Tag: Projeto de lei

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou para hoje (28) a votação em plenário do projeto de lei 510/2021, que ...

Enquanto o Brasil é cobrado no exterior a reduzir o desmatamento na Amazônia, o governo Jair Bolsonaro e a bancada ...

O Projeto de Lei 969/20 destina para ações de combate à pandemia de coronavírus 90% das verbas reservadas para a ...

A sociedade brasileira deve reagir de forma vigorosa para proteger seus bens maiores e suas conquistas sociais que estão expressas ...

A medida vale por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública motivada pela pandemia ...

Após um ano, a comissão mista de reforma tributária não avançou e ganhou sobrevida de um mês com a prorrogação dos trabalhos ...

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer garantir um desconto até 2047 na conta de luz de casas ...

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que ...

Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram por maioria de votos, ontem, a Lei que põe fim ao monopólio da Companhia de ...

O Senado aprovou ontem (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. ...