Tag: Procuradoria-Geral da República

Na decisão, Toffoli sustentou que a atribuição de abrir investigação dessa natureza contra Paulo Guedes e Roberto Campos Neto é ...

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros ...

O deputado federal Delegado Waldir (PSL) quer anula a ampliação do parque realizada em 2017 sob a justificativa de que ...

Após pedido de exoneração feito pelo próprio ministro, o presidente Jair Bolsonaro efetua o fim de sua gestão. A medida ...

Procurador-Geral da República também terá que opinar sobre afastamento do ministro. Pedido foi motivado por Salles não entregar o celular ...

Ministro foi citado na notícia-crime apresentada pela Polícia Federal por não corroborar com investigação sobre apreensão de madeira na Amazônia

“Todos os que foram incluídos nesta operação sempre estiveram à disposição para esclarecer quaisquer questões”, afirmou o ministro do Meio ...

Pela lei, o prazo de exclusividade de patentes é de 15 ou 20 anos, conforme o tipo de produto, mas ...

O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial ...

O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus ...