A importância do Estudo de Componente Indígena no processo de recuperação da BR-319
O Estudo de Componente Indígena (ECI) é um instrumento fundamental para garantia de direitos Por Ana Cíntia Guazelli Quando se ...
Tag: observatório de meio ambiente
CNJ cria observatório de meio ambiente focado em proteção da Amazônia
O objetivo é de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ...