Tag: Ministério Público Federal

Outras 14 pessoas, além da magistrada, são acusados pelo crime de organização criminosa. O MPF pediu ainda a condenação da ...

Sob pressão de ambientalistas e do Ministério Público Federal, o ministro Ricardo Salles decidiu prorrogar por 120 dias o prazo para que ...

Governo não enviou representantes do Ibama ou do ICMBio para discutir fusão dos dois órgãos na audiência pública convocada pelo ...

As informações devem ser publicadas na internet e enviadas por e-mail aos órgãos que propuseram a ação devido a suspeitas ...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios ...

No grupo, há 32 crianças, segundo informações apresentadas à Justiça pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público ...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou do Governo do Distrito Federal (GDF) ações para evitar o ...

Pedido foi enviado na ação civil apresentada em julho e pede reconsideração de decisão de desembargador

Em representação enviada ao MPF na última sexta-feira (4), 40 estudiosos, entidades e associações defendem a não realização da audiência ...

Leandro Prazeres revelou em O Globo que um grupo de indígenas da etnia Parakanã acusou o ministério da mulher, família e direitos ...