Tag: Ministério Público

Tais estradas foram construídas na fronteira do Brasil com o Peru em áreas intactas da Amazônia, onde não apenas prejudicam ...

Emissora de Rádio pode receber multas e ter que pagar indenizações, podendo até ter concessão cassada por recorrente divulgação de ...

Preso na semana passada, Hedy Carlos Soares já tinha sido investigado pelo CNJ por suspeita de favorecimento a fazendeiro multado ...

Uma das modalidades de trabalho escravo mais identificadas pelo MPT em áreas urbanas foi o trabalho escravo doméstico, tendo as ...

A difusão e a Divulgação Científica trabalharam nas últimas décadas para relatar os avanços realizados. Isto foi muito importante. Agora, ...

Segundo balanço divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, dez balsas, 11 veículos e quatro tratores usados para cometer crimes ambientais ...

Há mais de 2 anos sem manutenção predial, uma pane elétrica no Cetas-RJ provocou a suspensão dos serviços do único ...

É preciso que a sociedade esteja atenta não só para resistir às ações insustentáveis do atual governo e seus atos ...

Decisão é novo capítulo de novela jurídica em torno das UCs de Rondônia. Leis posteriores à norma agora considerada inconstitucional ...

Operação Mata Atlântica em Pé terá participação do Ministério Público de 17 estados e envolverá ainda, ao longo de 10 ...