Lei do Mar propõe marco regulatório para gestão do bioma marinho-costeiro
Proposta traz princípios norteadores e cardápio de estratégias para uso e conservação do mar. Atualmente, a gestão do bioma acontece ...
sexta-feira, novembro 22, 2024
Tag: marco regulatório
Resolução do CAS busca fomentar manufatura com insumos regionais na Amazônia Ocidental
O marco regulatório em questão, que reconhece critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa visando ao usufruto de incentivos ...
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que ...