Tag: Lei Maria da Penha

Pesquisa da USP com 300 participantes mostra que 40% de juízas e servidoras sofrem ou já sofreram violência doméstica, mas ...

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a ...

Por Eva Alterman Blay, Professora Emérita do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP ...

Texto segue para análise do Senado A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criação de ...