Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal

O apoio a ações que contribuam com o bom andamento da gestão pública norteou a programação do terceiro dia do ...

Medidas entram em vigor imediatamente. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, presidente editou MP que, entre outras medidas, aumenta ...

O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ ...

O Projeto de Lei 2937/20 concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos. Segundo o ...

A Amazônia, de forma geral, padece de um descompasso: o crescimento econômico nos últimos 17 anos (de 1990 a 2017) ...

Brasil tem lei que institui o pagamento há mais de 15 anos, mas texto nunca foi colocado em prática