Tag: legislação

Nossos direitos estão gravados nas tábuas constitucionais e foram ameaçados por legislação ordinária, ressentida e reacionária. Não deve ser levada ...

O decreto foi construído por todos os órgãos que atuam no setor, como Amazonastur, órgãos públicos e privados O Instituto ...

O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco ...

”A base … poderia ser seguida doravante, já que a Zona Franca de Manaus tem ainda metade dos seus 106 ...

”…fragilidade jurídica da ZFM, tema que, entra década e sai década, não é assumido por nenhuma autoridade ou entidade amazonense…” ...

A legislação brasileira é leniente com a posse irregular de animais silvestres. Impunidade incentiva a reincidência e coloca milhões de ...

“No geral, o relatório tem boas considerações e recomendações de reforma tributária. Mas, claro que, em tributação, mais do que ...

De acordo com a coordenadora de Projetos do Instituto Escolhas, Teresa Rossi, o incentivo à bioeconomia no Brasil passa também ...

Extrato promoveu aumentos de até 10% no enraizamento de soja e milho

No caso da utilização do conhecimento, as empresas devem receber o consentimento prévio para o acesso e o desenvolvimento de ...