Tag: Gilmar Mendes

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger ...

“Agora é quase uma guerra. É um querendo se defender do outro. Eles veem os indígenas e já vão para ...

Mais um passo foi dado no combate ao garimpo ilegal de ouro. O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4),  suspender trecho de uma lei ...

 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro recém-empossado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assumiu hoje (2) ...

Decisão reduz dependência do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão formada por ...

Caciques da TI Apyterewa disseram ao STF que, em “acordo” feito com invasores, aceitam redução de 392 mil hectares de ...

Com apenas 0,01% de sua área utilizada para produzir a commodity, o Pantanal está vulnerável justamente pela condição que o ...