Tag: Direitos

Encontrar formas de transformar o conjunto de conflitos seculares em uma construção em prol de um mundo melhor é uma ...

Fabiano Contarato (PT) defende a criação de leis específicas para criminalizar a LGBTfobia e regulamentar casamento entre pessoas do mesmo ...

Campanha nacional Justiça Começa Pela Vítima foi lançada ontem Para conscientizar as vítimas de violência sobre seus direitos e orientar ...

Benefícios garantidos pela lei podem ajudar em uma aposentadoria mais tranquila, diz advogado Além do direito a receber o benefício ...

Mais que se preservar os incentivos e empregos no Polo Industrial, a Suframa atua com foco no desenvolvimento de novas ...

Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito ...

É emblemático anotar que na Constituição Federal a palavra "direito" aparece 76 vezes enquanto que a palavra "dever" aparece apenas ...