Tag: Decreto Legislativo

Itaituba fica às margens do Rio Tapajós, no Pará, região que é um dos maiores polos de garimpo ilegal do ...

A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile ...

“A insegurança é passível de ser revertida com medidas jurídicas eventuais se necessário, mas a fragilidade é intrínseca à sua ...