Tag: decreto

“Essas suspeitas de retaliação política ou submissão aos maldizeres de seus enviados para a região, são corroboradas pelo próprio desempenho ...

Exemplificando através de 2 produtos: antes do decreto, um televisor produzido no Polo Industrial de Manaus (PIM) ao ser comprado ...

Prefeitura prorroga até 30/11 a suspensão do corte no fornecimento de água para usuários inadimplentes da Tarifa Social

Geradoras de energia têm até 11 de outubro para manifestar interesse  O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, ...

Da Agência Brasil BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes ...

Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 UCs, porém outra lei, também em ...

Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental ingressou com uma ação contra o decreto assinado por João Doria que modificou o sistema ...

“Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso”, afirmou o ...

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros ...

O Amapá amanhece, nesta quinta-feira (18), em lockdown, com endurecimento de regras para os serviços considerados não essenciais. O objetivo das ...