STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Cristiano Zanin
Ministro Zanin do STF desempata julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
O julgamento do Marco Temporal segue acirrado e levantando polêmicas. Zanin foi o terceiro a votar contra, faltam agora seis ...