Tag: Constituição Federal

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros ...

Não devemos perder de vista que qualquer proposta de reforma tributária deve respeitar os princípios fundamentais da Constituição Federal de ...

Apesar de ter sido oficializada apenas em 2011, a união de casais do mesmo sexo já acontecia esporadicamente no País, ...

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de ...

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros ...

"Estamos questionando a que se destina esse veto à livre iniciativa que nos suprime empregos, impede a evolução tecnológica, bloqueia ...

“À medida que lia o artigo de Bernard de Appy, muito curiosamente, minha mente me remetia a lembranças de "Ensaios ...

“O desafio é substituir o proibir pelo empreender. Somente associando o bem natural a uma atividade econômica é que criamos ...

Os grevistas da Receita Federal precisam acordar para os danos que já ultrapassam o bom senso