Tag: Constituição 1988

O contínuo debate sobre o marco temporal, uma tese jurídica que pode determinar o destino de terras indígenas em todo ...

É evidente que em um ambiente de tantas incertezas ao nível econômico e político de um país imerso em processos de estagnação econômica, de empobrecimento da população e de degradação ambiental, planejar o futuro é uma aventura de grande risco político. Mas como diz Peter Drucker: "Existe o risco que você não pode jamais correr, e existe o risco que você não pode deixar de correr". Por Paulo Roberto Haddad____________________ Na Constituição de 1988, estabeleceu-se a base fundamental para a sistematização doplanejamento no Brasil, cabendo destacar o Artigo 165 na sua versão original: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I – o plano plurianual; ...

Polo Industrial de Manaus a partir de 2059 para iniciar a produção em 2060, obrigaria que o retorno do investimento ...

Webinar | Diálogos Amazônicos | FGV O Brasil carece de uma ampla e profunda reforma do seu sistema tributário. Entre ...

Conselho de Reitores divulgou um comunicado sobre medida provisória que estabelece novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo ...

Até a definição se o artigo 15 da Lei Complementar nº 24 foi recepcionado pela Constituição ou não, a ZFM ...

A política econômica do Governo Federal vive em um mundo de ilusão panglossiana sem perceber que, para erradicar a pobreza ...