Tag: Conselho Nacional do meio ambiente

Documento emitido pelo órgão ambiental federal reduz autonomia dos municípios nos processos de licenciamento e fragiliza o ordenamento ambiental

O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial ...

Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre ...

Um novo estudo reuniu informações e sistematizou dados de forma abrangente em relação a qualidade do ar no Brasil e ...

Nesta 5ª feira (26/11), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão da validade da resolução ...

Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da resolução aprovada no mês ...

Em decisão liminar foi suspensa as decisões do Conama que retiraram áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas.

Depois de descaracterizar e enfraquecer o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ao reduzir drasticamente a participação da sociedade civil, ...

Na lista do “revogaço” também está uma resolução sobre padrões para empreendimentos de irrigação para fins de licenciamento ambiental, uma ...