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O ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco criticou a revogação de resoluções do Conama.

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministério do meio ambiente defendeu as decisões recentes do Conselho Nacional de ...

Com o argumento de que haveria ‘riscos de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’, a Justiça havia suspendido as normas no ...

Em decisão liminar foi suspensa as decisões do Conama que retiraram áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas.

Depois de descaracterizar e enfraquecer o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ao reduzir drasticamente a participação da sociedade civil, ...

Na lista do “revogaço” também está uma resolução sobre padrões para empreendimentos de irrigação para fins de licenciamento ambiental, uma ...