Estudo revela estado da qualidade do ar e mostra como o tema é negligenciado no Brasil
Uma epidemia silenciosa que mata cerca de 51 mil brasileiros todos os anos e para a qual a vacina são ...
domingo, novembro 24, 2024
Tag: CONAMA
OAB pede que STF suspenda efeitos de decreto que alterou o Conama
Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre ...
Retrospectiva da boiada, qual foi a maior de 2020 e qual devemos temer em 2021?
A boiada virou sinônimo para todas as ações classificadas como desmonte por ambientalistas, que visam enfraquecer a legislação ambiental e ...
Procuradoria cobra afastamento de Salles em ação de improbidade
Pedido foi enviado na ação civil apresentada em julho e pede reconsideração de decisão de desembargador
STF forma maioria contra “boiada” de Salles no CONAMA
Nesta 5ª feira (26/11), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão da validade da resolução ...
Ex-ministros elogiam relatório do TCU que apontou irregularidades em nomeações de Salles no Meio Ambiente
Os ex-ministros destacaram a atuação cada vez mais robusta e eficiente do TCU no zelo pela boa condução da gestão ...
Ministério Público Federal recorre de decisão que negou afastamento de Ricardo Salles
No recurso, os promotores citam como exemplo dos danos causados por Salles a decisão do CONAMA sobre a suspensão de ...
Ministra Rosa Weber suspende decisão do CONAMA que derrubou regras de proteção a mangues e restingas
Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da resolução aprovada no mês ...
A agenda climática brasileira e a devastação do Pantanal
O Brasil deve instituir urgentemente sua agenda de sustentabilidade, garantindo a sobrevida dos ecossistemas, da biodiversidade e da sua população. ...
Manguezais ameaçados por falta de proteção legal após decisão polêmica do CONAMA
A derrubada das duas resoluções pelo CONAMA, que retirou a proteção áreas de manguezais e restingas no litoral brasileiro, já ...