STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs
Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de ...
domingo, novembro 24, 2024
Tag: CONAMA
GLO ambiental não será renovada, anuncia Mourão
A operação acabou nesta sexta-feira (15). Atuação de militares não resultou em diminuição do desmatamento na Amazônia, mesmo com efetivo ...
“Crescimento verde”: o novo conto da carochinha do governo Bolsonaro
O ministro Paulo Guedes parece não saber o que quer. Por um lado, ele promete um programa de “crescimento verde” ...
Comissão de Meio Ambiente rejeita PL que insere resoluções do Conama no Código Florestal
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à ...
ICMBio dá sinal verde para estrada que corta Parque Nacional da Serra do Divisor
Em ofício ao qual ((o))eco teve acesso, diretor do ICMBio abre caminho para avanço no licenciamento ambiental do trecho da ...
A Política Nacional do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação ...
Brasil, de líder à pária internacional do meio ambiente
Nos 40 anos de vigência da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente há pouco a comemorar, a não ser ...
Aos 40 anos, a Política Nacional do Meio Ambiente precisa reconstruir as suas bases de sustentação
Diante de avanços inegáveis, além de retrocessos inimagináveis há quatro décadas, ambientalistas refletem sobre soluções para a agenda ambiental em ...
Em votação apertada, Conama retira alterações no CNEA de pauta
Por 11 a 10 venceu a retirada de pauta das alterações propostas pelo governo para o Cadastro Nacional de Entidades ...
Mais burocracia e menos participação, Conama mira cadastro de entidades ambientalistas
As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que ...