STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Cármen Lúcia
Constituição Brasileira agora em língua indígena: um marco para os povos originários
Em um momento histórico para a inclusão linguística no Brasil, a primeira tradução oficial da Constituição Brasileira em língua indígena ...
Pauta Verde no STF: CONAMA tem 2 anos para apresentar resolução para controle de poluentes
O STF decidiu ontem (5/5) que o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) deve editar uma resolução sobre os padrões ...
Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar
Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão ...
PF encontra aldeia Yanomami incendiada depois de assassinato de adolescente indígena
A aldeia Aracaçá, palco de denúncias feitas por grupos indígenas de violência de garimpeiros contra índios Yanomami, foi encontrada queimada e abandonada ...
Cármen Lúcia cobra investigação sobre assassinato de adolescente indígena por garimpeiros
A intensificação da violência de garimpeiros contra indígenas na Terra Yanomami não fugiu ao olhar dos ministros do Supremo Tribunal ...
STF suspende decretos que diminuem participação popular em fundo ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de três decretos do governo federal que restringiam a participação popular em ...
“Temos que ter cautela”, diz Aras sobre a participação de ONGs em colegiados ambientais
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados ...
Em recado para Bolsonaro, Cármen Lúcia diz que Supremo não vai admitir ‘caquistocracia’
Nome se refere a um sistema de governo onde os líderes são os piores e menos qualificados possível. André Mendonça ...
Cármen Lúcia acusa “cupinização”de órgãos de meio ambiente
Ela é a relatora de seis das sete ações em andamento do chamado Pacote Verde, que reúne sete tópicos contra ...