Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa ...

O Senado aprovou ontem (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à ...

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que ...

Além disso, “não há condições mínimas, na crise atual, de que esses temas sejam debatidos democraticamente, com discussões abertas à ...

A deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR), ruralista e aliada de Bolsonaro, terá como prioridade aprovar o Projeto de Lei da ...

A indicada do partido para a presidência da Comissão é a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A votação interna deverá ...

A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas ...

“ Como arautos de nossa segurança jurídica, os parlamentares do Amazonas se engajaram nas comissões e tarefas necessárias ao resguardo ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico ...

Na última 3ª feira (9/12), a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para um projeto de lei (PL) que ...