Ações tentam barrar no STF lei de Roraima que proíbe destruição de equipamento do garimpo ilegal
Norma semelhante de Rondônia também é alvo de ação no Supremo. Procuradoria-Geral da República é autora de duas das três ...
domingo, novembro 24, 2024
Tag: Augusto Aras
O IPI e o PGR Augusto Aras: “Não tem cabimento os argumentos da AGU de que o Amazonas é um paraíso fiscal…”
O tributarista e ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, compartilhou nas primeiras horas desta terça-feira , 21 de junho, o parecer ...
Augusto Aras se antecipa ao STF e pede para opinar sobre recurso contra ZFM
Naquela decisão, Moraes deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentasse ao STF informações sobre a redução do IPI, ...
Ação de Bolsonaro contra Moraes mobiliza apoiadores nas redes sociais
Bolsonaro recorre à PGR após ação que protocolou contra o ministro, por abuso de autoridade, ser rejeitada pelo Supremo
“Teremos eleições e quem ganhar, vai levar”, diz Aras
Durante evento em São Paulo, o procurador-geral da República defendeu o funcionamento das instituições democráticas do País O procurador-geral da ...
“Temos que ter cautela”, diz Aras sobre a participação de ONGs em colegiados ambientais
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados ...
STF não deve fiscalizar desmatamento na Amazônia, opina Aras
Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal, Aras alega que eventuais medidas do Judiciário representam interferência indevida nas políticas públicas. ...
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão em flagrante de Ricardo Salles
Procurador-Geral da República também terá que opinar sobre afastamento do ministro. Pedido foi motivado por Salles não entregar o celular ...
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros ...
PGR pede abertura de inquérito para apurar conduta de Pazuello
O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de seus ...