CCJ aprova projeto que descaracteriza terras indígenas
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator. Proposta muda demarcação e torna terras indígenas passíveis ...
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator. Proposta muda demarcação e torna terras indígenas passíveis ...
O projeto determina que a demarcação conte obrigatoriamente com a participação dos estados e municípios e a proibição da ampliação ...