Amazonas possui cerca de 58 milhões de hectares em áreas públicas ainda não destinadas
Legislação fundiária no estado permite regularização de terras ocupadas a qualquer tempo, mesmo no futuro, o que estimula a grilagem ...
sexta-feira, novembro 22, 2024
Tag: áreas públicas
Câmara aprova urgência de PL da Grilagem
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 2.633/2020, do deputado Zé Silva (MG), que ...