Desmatamento no cerrado brasileiro sobe em novembro, enquanto na Amazônia há queda. Governo lança planos para combater o crime ambiental em ambos os biomas, em meio a debates sobre políticas ambientais e a urgência de medidas mais efetivas.
No mês de novembro, o Cerrado brasileiro presenciou um desmatamento de 571,6 km², uma escala mais de três vezes superior ao mesmo mês do ano anterior, que registrou 168,8 km². Esse aumento de 238% é o maior já observado para um mês desde o começo das medições pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em contrapartida, a Amazônia mostrou uma redução significativa nos alertas, atingindo 201,1 km², uma diminuição de 68% em relação a novembro de 2022. Este índice é o menor para o mês desde que os registros começaram em 2015.
Perda de área nos dois biomas
Juntas, as áreas desmatadas no Cerrado e na Amazônia somaram 772,7 km², correspondendo à metade da extensão da cidade de São Paulo, que tem 1.521 km².
O sistema Deter tem como função mapear e emitir alertas de desmatamento para direcionar as ações de órgãos fiscalizadores como o Ibama. Esses dados servem como alertas precoces e não representam o total final.
Recentemente, foram revelados os números anuais do desmatamento pelo Prodes, outro programa do Inpe, considerados os dados oficiais do desmatamento no Brasil. De agosto de 2022 a julho de 2023, o Cerrado perdeu 11.011,6 km² de sua vegetação nativa, um aumento de 3% em comparação ao período anterior. Apesar deste crescimento, a taxa , que vinha aumentando desde 2019, mostrou uma desaceleração.
Estratégias governamentais e conferências internacionais
Por ocasião da divulgação desses dados, pouco antes da COP28, a conferência do clima da ONU, o governo federal brasileiro lançou o PPCerrado, um plano visando a prevenção e controle no Cerrado, com o objetivo de erradicá-lo até 2030, um período crucial para combater o aquecimento global, segundo o Acordo de Paris.
O desmatamento é a principal causa das emissões de gases do efeito estufa no Brasil. De acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), gerido pelo Observatório do Clima, o setor de mudança de uso da terra, majoritariamente devido ao desmatamento, foi responsável por 48% das emissões brutas do Brasil em 2022, o que equivale a 1,12 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente. Do total, 75% originou-se do desmatamento na Amazônia, seguido por 14% do Cerrado.
É importante ressaltar que, após períodos de seca, que facilitam o desmatamento, o retorno das chuvas nos biomas do Cerrado e da Amazônia dificulta a captura de imagens por satélite pelo Deter. Em novembro, a cobertura de nuvens ficou em torno de 22% em ambos os biomas.
Estados com maior índice
No mês analisado, o estado do Tocantins liderou no Cerrado, com 115,7 km² de vegetação perdida, seguido pelo Maranhão, com 113,8 km², e Minas Gerais, com 89,2 km².
A maior parte do desmatamento no bioma (55%) concentrou-se na região do Matopiba, que inclui Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, totalizando uma perda de 315,7 km². Essa região vem se destacando como nova fronteira do agronegócio, ao mesmo tempo em que abriga a porção mais conservada do bioma.
Na Amazônia, quase metade (48%) do desmatamento registrado em novembro ocorreu no Pará, com uma perda de 96,5 km² de floresta. Logo depois estão Mato Grosso, com 29,7 km², e novamente o Maranhão, com 23,1 km², que também possui uma grande área do bioma amazônico.
Estratégias governamentais na Amazônia
A administração do presidente Lula (PT) tem priorizado o combate ao crime ambiental na Amazônia. Em junho, foi lançado o novo PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), visando orientar as ações de conservação na região.
Comparativo anual
De janeiro a novembro, o desmatamento na Amazônia reduziu pela metade, passando de 10.048,5 km² em 2022 para 4.976,7 km² em 2023, o melhor índice para este período desde 2018. Em contraste, no Cerrado, observou-se um aumento de 41% ao longo dos últimos 11 meses, saltando de 5.242,4 km² em 2022 para 7.373,6 km² em 2023.
Existe uma distinção nas políticas ambientais aplicadas aos biomas do Cerrado e da Amazônia. Conforme o Código Florestal, é permitido desmatar até 80% de propriedades privadas no Cerrado (ou até 65% em zonas de transição com a Amazônia). Na Amazônia, o limite é de 20%. O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, abrangendo cerca de 23,3% do território nacional.
Declarações na COP28 sobre o Cerrado
Durante um evento na COP28 em Dubai, Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, destacou que as alterações no uso da terra no Cerrado são atualmente o assunto mais crítico no Brasil, apesar das boas notícias provenientes da Amazônia. Ela enfatizou a importância de não abandonar a luta pelo Cerrado, mesmo considerando o direito legal de desmatar em áreas registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural), onde se concentra a maior parte do desmatamento do bioma.
Alencar aponta a necessidade de verificar a legitimidade das propriedades privadas registradas no CAR e de investigar as autorizações de desmatamento. Ela ressalta que ainda há um longo caminho a percorrer para melhorar a aplicação das políticas existentes com o objetivo de reduzir o problema no Cerrado.
Conforme análise da rede MapBiomas Alerta, apenas 8% dos alertas no cerrado foram autorizados, indicando uma discrepância significativa entre as autorizações legais e as práticas de desmatamento efetivas.
Com informações da Folha de São Paulo
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