O ano de 2021 confirmou uma triste tendência observada sob o atual governo federal: o aprofundamento da violência e das violações contra os Povos Indígenas do Brasil. De acordo com levantamento apresentado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) nesta semana, foram registrados 305 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” no ano passado, atingindo pelo menos 226 Terras Indígenas em 22 estados do país. Esse total é quase três vezes superior ao registrado em 2018, quando foram contabilizados 109 casos do tipo.
Invasão Terras Indígenas
O aumento das invasões e dos ataques contra comunidades e lideranças indígenas reflete o ambiente institucional de ofensiva contra os direitos indígenas, com o governo federal se omitindo em suas responsabilidades de proteção desses Povos. “Em seu terceiro ano, o governo de Jair Bolsonaro manteve a diretriz de paralisação das demarcações de Terras Indígenas e omissão completa em relação à proteção das Terras já demarcadas. Se, do ponto de vista da política indigenista oficial, essa postura representou continuidade em relação aos dois anos anteriores, do ponto de vista dos Povos ela representou o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor”, afirmou a CIMI.
O relatório registrou aumento em 15 das 19 categorias de violência sistematizadas pelo CIMI, com 176 indígenas assassinados (apenas seis a menos do que em 2020, que segue como o maior índice desde 2014) e 148 mortos por suicídio (o maior número já registrado nessa categoria). “Além do aumento quantitativo de casos e terras afetadas pela ação ilegal de garimpeiros, madeireiros, caçadores, pescadores e grileiros, entre outros, os invasores intensificaram sua presença e a truculência de suas ações nos territórios indígenas. Essa situação ficou explícita em casos como o dos Povos Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima e Amazonas”.
O levantamento do CIMI foi destacado por veículos como Amazônia Real, Folha, Infoamazonia, Metrópoles, O Globo, Poder360 e UOL, entre outros. O Observatório do Clima também abordou esses dados.
Em tempo: A falta de colaboração das Forças Armadas no trabalho de desintrusão de invasores da Terra Indígena Trincheira/Bacajá, no sul do Pará, tem resultado em problemas sérios para a Polícia Federal nesse trabalho. Segundo informou Vinicius Sassine na Folha, as famílias retiradas estão obstruindo as estradas informais de acesso, o que tem dificultado não apenas a passagem dos agentes da PF, mas também a apreensão de cabeças de gado que estavam sendo criadas ilegalmente na reserva.
Sem apoio nem orientação, o temor é de que essas pessoas voltem a ocupar essa área assim que a operação da PF terminar, o que não seria a primeira vez – em novembro passado, a Terra Indígena foi alvo de uma operação de desintrusão, mas os ocupantes voltaram ao território e reconstruíram pontes e habitações.
Texto publicado originalmente em Clima INFO
Comentários