Foto: Blog da floresta
Wilson Périco (*) [email protected]
Em artigo semanal no jornal O Globo, o jornalista Merval Pereira destaca o trabalho do Instituto Escolhas, Bioeconomia e Zona Franca de Manaus, como um sucedâneo adequado ao modelo econômico da Amazônia Ocidental. Na trama de seu raciocínio, exalta a vocações dos bionegócios, uma proposta já divulgada intensivamente pela instituição, na mídia profissional, com claros propósitos e respaldo financeiro do sistema bancário. Concordamos com a tese, discordamos de seus objetivos inconfessos. Torna-se cada vez mais óbvio o plano de substituir nossa economia por qualquer coisa de qualquer jeito. Nem que seja um amontoado de números, gráficos e dogmas com o nome pomposo de Bioeconomia. Merval argumenta que a mudança está baseada em “pouco mais de R$7 bilhões de investimentos”, para substituir um programa de acertos que jamais recebeu um centavo.
Leviandade e desinformação
No parágrafo seguinte, Merval, já se colocando como “neo especialista em Amazônia”, pondera – clareando os objetivos de sua reflexão – as vantagens do novo formato que representa “…menos de um terço dos R$ 24 bilhões de incentivos fiscais anuais gastos pelo poder público com a ZFM”. E vai gerar 280 mil empregos. Bingo! É grotesca a desinformação e irresponsável a atitude de mexer com uma economia de mais de meio séculos de sucesso na redução das escabrosas desigualdades regionais, trocando-a por um power-point produzido às pressas, por pessoas desqualificadas e a mando sabe-se lá de quem. Curiosa a não “escolha” de autoridades locais no assunto para levar a cabo a ambígua missão
Campanha de extermínio
Desrespeito semelhante foi publicada na imprensa do Sudeste, envolvida na Missão de extermínio da ZFM, no final de 2019, provando o improvável, no afã de demonstrar que incentivos fiscais agravam as desigualdades regionais. Foi criado, pelos técnicos do ministério da economia um indicador covarde e absurdo para provar que a União gasta R$250 mil por emprego gerado na Zona Franca de Manaus. A desonestidade desse estudo se baseia na distorção do conceito de renúncia. Alguém só renúncia alguma coisa quando possui ou possuía o bem ou o valor antes do ato que gerou a riqueza em questão. Não é o caso do Amazonas, onde Merval Pereira insinua uma despesa fictícia. Não há um centavo público de investimentos na ZFM. Pelo contrário, em 2018, recolhemos R$14 bilhões aos cofres federais. Este valor deve superar R$ 15 bilhões em 2019. Eis a razão porque dizemos ser o baú da felicidade fiscal e pecuniária da União. Se cessarem os 8,% de contrapartida fiscal as empresas não vão suportar o custo Brasil e o custo Amazônia de infraestrutura. Vão passear em outro arraial sob o som das guarânias tropicais.
O Brasil não acaba em Minas Gerais
Formular um indicador para dizer que somos um custo anual de R$25 bilhões aos cofres públicos é inaceitável covardia. Covardia por covardia, ao dividir a renúncia por número de empregos gerados, poderíamos contrapor dividindo o faturamento pelo número de empregos! Mas esta não é nossa lógica. Repudiamos o mapa do Brasil que se encerra em Minas Gerais. E não somos brasileiros de 2ª classe. Ninguém é contra desenvolvermos novas matrizes econômicas, muito pelo contrário. Pagamos mais de R$1,5 bilhão ano para este fim. Tem um porém, não topamos substituir o modelo por power point. Queremos seguir somando sim! Somar ao que sustenta o Estado do Amazonas fazendo com que nosso Estado seja um dos 8 Estados que arrecadam, em tributos federais, valores acima do repasse compulsório que todos os Estados recebem. Nós devolvemos – Site da RFB – 3 vezes o valor que recebemos da União.
Receita federal é a fonte
Considerando a linha da produtividade, vamos lembrar os dados de setembro último, os últimos consolidados pela Receita, que apontam R$73Bi de faturamento ; 8,4% acima do mesmo período de 2018.Número de empregos perto de 80 diretos isso significaria aproximadamente R$414 reais / hora por trabalhador. Eis uma boa discussão econométrica da produtividade, perfil tecnológico, atendimento de demandas sociais e trabalhistas do Polo Industrial de Manaus. Na tese da relação entre incentivo fiscal e aumento da desigualdade regional, a meta dos referidos técnicos era colocar o Amazonas no topo do ranking dos custos tributários. É perda de tempo argumentar com quem não quer argumentar, apenas impor sua decisão.
Queremos debater e esclarecer
Estudos da FEA-USP e da FGV demonstram que o programa Zona Franca de Manaus não é responsável pelo manicômio fiscal do Brasil. Pelo contrário. Mais de 50% da riqueza aqui gerada é recolhida aos cofres federais. A ZFM existe há mais de 50 anos, desde o tempo em que o Brasil tinha uma política fiscal organizado e efetiva. A própria Receita Federal afirma que utilizamos apenas 8% de todo o gasto tributário do país. 50% destes gastos tributários vão para o Sudeste, a região mais próspera. . O Programa Simples Nacional responde por quase R$90 bilhões, ou seja, 28,5% de todo o gasto tributário. Por que demonizar a ZFM pelos rombos fiscais do Brasil? Queremos debater com o Brasil, mostrar os dados da Receita, do IBGE, e de todas as instituições com credibilidade em números. Demonstrar os impactos, a efetividade e as oportunidades da ZFM para este Norte empobrecido e para todo o Brasil. Queremos somar, construir, gerar riqueza e empregos em nome da brasilidade como fazemos há mais de meio século. Sem subterfúgios, nem maledicência muito menos deturpação de fatos e ações.
(*) Wilson é economista, empresário e presidente do CIEAM.
