Escaladas das tarifas abusivas, no descaso e ganância contra o Amazonas

“É hora de exigir respeito e tratamento adequado, reconhecendo que os amazonenses não são cidadãos de segunda classe. A ação rápida e firme das autoridades federais é crucial para reverter essa escalada das tarifas abusivas, no descaso e ganância contra o Amazonas e assegurar um futuro próspero para a Zona Franca de Manaus e para nossa gente.”

Por Belmiro Vianez Filho
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Ressoou como indignação das entidades empresariais, do poder pública e da população, a maior prejudicada, a comunicação da MSC, anunciando uma taxa de pouca água de 5 mil dólares por contêiner a partir de 1º de agosto, e a subsequente decisão da Maersk, que fixou o valor em 5 mil e 900 dólares. O abuso despertou uma onda de indignação em todo tecido social do Amazonas. A Zona Franca de Manaus (ZFM), um polo estratégico para a economia regional e nacional, enfrenta um golpe duro com essas medidas que refletem não só o descaso, mas também a ganância das operadoras de navegação.

Em comparação ao ano passado, quando a estiagem mais severa resultou em uma taxa de 2 mil e 100 dólares, o aumento é exorbitante. Além disso, os fretes, que anteriormente eram de 3 mil e 500 dólares, agora alcançam 11 mil e 500 dólares. Com a adição das novas taxas, o custo total chega a 16 mil e 500 dólares por contêiner. Considerando que o valor médio das mercadorias em um contêiner é de 45 mil dólares, o frete agora representa aproximadamente 40% desse valor. 

Custo da Logística é um imposto invisível

A legislação brasileira, como a Lei 1.521/51, que dispõe sobre crimes contra a economia popular, prevê sanções para especulações e meios fraudulentos que causam prejuízo a diversas pessoas. A prática abusiva das operadoras de navegação se enquadra perfeitamente nesses termos, configurando uma verdadeira exploração econômica. Estamos diante de um crime, um caso de polícia.

A realidade do Amazonas, com seu isolamento geográfico, já impõe um “super imposto” logístico. Mesmo com os benefícios fiscais do Decreto-Lei 288/67, não há como mitigar completamente os custos elevados de transporte e logística. A defesa pela manutenção da floresta e os desafios logísticos associados deveriam impor ao Brasil o dever de tratar essa região de forma diferenciada e justa. É sagrado proteger a floresta e, principalmente, nossa gente e aqueles que geram emprego e as oportunidades da subsistência.

O impacto econômico e social

Com a escalada dos custos de frete, o impacto nos preços dos importados deve variar entre 45% e 50%. Isso significa, também nas transações do mercado interno um aumento generalizado nos custos de bens essenciais como alimentos, materiais de construção e outros produtos. A consequência direta é a anulação das vantagens competitivas oferecidas pela ZFM, empobrecendo ainda mais a região.

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Os empresários amazonenses, representados por entidades como a Eletros, FIEAM, CIEAM, ACA, CDL e a Federação do Comércio, imediatamente manifestaram repúdio a essa situação. Que haja urgência de uma intervenção federal para coibir essas práticas abusivas e proteger a economia da região.

BR-319, uma solução essencial 

A solução para atenuar esses custos logísticos poderia vir – em parte, pelo menos – com a recuperação da BR-319, uma rodovia que conectaria Manaus ao resto do país de forma mais eficiente. No entanto, obstáculos políticos e ambientais têm impedido a realização desse projeto, que se arrasta há 48 anos. É imperativo que as autoridades e a sociedade se mobilizem para tornar esse sonho uma realidade, proporcionando um alívio significativo para a economia local.

Reação imediata

Em suma, a indignação das entidades empresariais do Amazonas é mais do que justificada. A ganância das operadoras de navegação, aproveitando-se de uma situação crítica que ainda nem se concretizou, é uma afronta direta ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar da população da região. É hora de exigir respeito e tratamento adequado, reconhecendo que os amazonenses não são cidadãos de segunda classe. A ação rápida e firme das autoridades federais é crucial para reverter essa escalada de abusos e assegurar um futuro próspero para a Zona Franca de Manaus e para nossa gente.