Na manhã desta quinta-feira (15), equipes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do programa Blitz TCE, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de intensificar a cooperação nas ações de prevenção e combate às queimadas na Amazônia que têm se agravado devido ao período de seca e à escassez de chuvas.
A visita aconteceu após a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e outros conselheiros manifestarem preocupações com os impactos das queimadas na saúde pública e no meio ambiente. Durante o encontro, de caráter pedagógico, as equipes do TCE-AM tiveram a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre as estratégias da Sema para a prevenção e combate às queimadas, incluindo iniciativas de curto, médio e longo prazo. A condição da vegetação seca e do solo ressecado, fatores que complicam o controle dos incêndios, também foram amplamente discutidos.
Ocimar Meloni, diretor da Consultec, ressaltou a importância da colaboração entre as duas instituições. “A intenção é que o TCE e a Sema atuem em conjunto contra os problemas ambientais”, afirmou.
Fabricia Arruda, secretária adjunta executiva da Sema, apresentou as ações em curso, como a Operação Tamoiotatá, que visa combater crimes ambientais, com foco especial na região sul do estado, onde se concentram as infrações de desmatamento e queimadas. A reunião também abordou o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM), que é coordenado pela Sema em parceria com diversos órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil. O plano inclui ações preventivas e corretivas, com destaque para a fiscalização rigorosa de decretos e leis ambientais.
Participaram da visita técnica Anete Reis, diretora de Assuntos Ambientais do TCE-AM, e Jonas Rocha de Almeida, diretor da Dicamb. Eles discutiram o papel das instituições no controle ambiental e como o TCE-AM pode contribuir para fortalecer as ações em andamento no Estado. O tribunal agora trabalhará na elaboração de um relatório com sugestões e recomendações para melhorar as iniciativas de combate às queimadas.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, enfatizou a urgência de tomar providências para mitigar os efeitos das queimadas. “São necessárias providências sérias e urgentes para mitigar essa situação que se agrava, evitando que o problema continue a afetar a qualidade de vida dos cidadãos”, declarou.
O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador das ações ambientais do TCE-AM, destacou a responsabilidade do tribunal em garantir que as autoridades tomem medidas efetivas para coibir os crimes ambientais. “É nosso dever trabalhar para que as autoridades tomem as medidas necessárias para coibir esses crimes”, afirmou.
Campanha “Queimada: Apague esta Ideia”
Antecipando-se ao cenário preocupante, o TCE-AM lançou, em junho, a campanha “Queimada: Apague Esta Ideia”, com o objetivo de conscientizar a população e gestores públicos sobre a importância da prevenção das queimadas. A campanha inclui ações de fiscalização mais rigorosas e o desenvolvimento de políticas públicas focadas na proteção dos recursos naturais e da saúde pública. A iniciativa busca minimizar os impactos ambientais e evitar que a qualidade do ar continue a representar uma ameaça à saúde dos amazonenses.
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