As negociações da ONU em Ottawa para estabelecer um tratado global contra a poluição plástica terminaram sem acordo sobre limites de produção, apesar da pressão de mais de 50 países por medidas mais rigorosas.
As negociações para estabelecer um novo tratado global da ONU focado no combate à poluição plástica se prolongaram até a manhã de terça-feira (30) no Canadá. Durante os encontros, que foram marcados por intensos debates, discutiu-se principalmente se deveria haver uma limitação na produção de plástico.
As discussões, que ocorreram ao longo de uma semana em Ottawa, se estenderam pela madrugada, resultando em um consenso entre os países de prosseguir com os diálogos em encontros futuros até a cúpula decisiva, agendada para iniciar em 25 de novembro em Busan, Coreia do Sul.
Até a data da cúpula, os trabalhos incluirão a identificação de fontes de financiamento destinadas a auxiliar países em desenvolvimento na implementação do tratado. Além disso, os países acordaram em estabelecer um processo para classificar os produtos químicos plásticos perigosos à saúde e os produtos que geram grande desperdício, como os recipientes descartáveis.
Não foi possível, durante as reuniões em Ottawa, definir um método formal para avaliar a produção de plástico virgem ou estabelecer um limite considerado sustentável.
O tratado que se espera concluir em Busan visa ser um dos mais impactantes no que diz respeito às emissões que contribuem para o aquecimento global e à proteção ambiental desde a assinatura do Acordo de Paris em 2015.
“Este é um pequeno passo em um caminho muito longo”, afirmou Sivendra Michael, o principal negociador de Fiji, reforçando a urgência da questão: “Literalmente, temos sete meses restantes para cumprir essa promessa [de conter a poluição plástica].”
Propostas e perspectivas futuras
Um grupo significativo de mais de 50 países, liderado por Ruanda e Peru, apoiou a iniciativa de definir um nível sustentável de produção de plástico. Juliet Kabera, principal negociadora de Ruanda, alertou para a projeção de que a produção de plástico poderá triplicar até 2050, observando que os níveis atuais já são “insustentáveis e excedem em muito nossas capacidades de reciclagem e gestão de resíduos”.
Apesar da resistência de algumas partes em limitar a produção plástica, um conjunto de 28 países comprometeu-se a avançar com a inclusão de limites para a produção no texto do tratado.
“A ciência é clara: devemos primeiro abordar os níveis insustentáveis de produção de plástico se quisermos acabar com a poluição plástica globalmente”, destacou Christophe Bechu, ministro da transição ecológica da França.
Divergências nas negociações
Os esforços para limitar a produção de plástico encontraram forte resistência por parte de alguns dos principais países produtores de petroquímicos, incluindo a Arábia Saudita e a China, bem como de grupos industriais. Estes atores fizeram lobby intenso em Ottawa, argumentando que, com a cúpula decisiva prevista para daqui a apenas sete meses, os países deveriam se concentrar em aspectos menos polêmicos, como a gestão de resíduos plásticos e o design de produtos. Yang Xiaoling, principal negociador da China, defendeu que os países “deveriam reduzir suas ambições” para facilitar a chegada a um consenso sobre o tratado dentro do prazo estipulado.
Enquanto as negociações avançavam, grupos ambientalistas que monitoravam os debates expressaram preocupação de que muitos dos compromissos políticos pudessem comprometer a eficácia do tratado final. Christina Dixon, uma ativista da área de oceanos da Environmental Investigation Agency, criticou que “os tópicos acordados [para discussão futura] não abrangem toda a gama de questões em pauta”.
No entanto, algumas perspectivas foram mais otimistas, especialmente em relação à atenção dada aos riscos à saúde relacionados às substâncias químicas presentes nos plásticos. Griffins Ochieng, diretor-executivo do Centro de Justiça Ambiental e Desenvolvimento no Quênia, destacou: “Plásticos e produtos químicos plásticos tóxicos atravessam nossas fronteiras com pouco ou nenhum controle ou proteção para nossa saúde”.
Enquanto as deliberações ocorriam em Ottawa, a comunidade indígena Aamjiwnaang, situada na província de Ontario no Canadá, declarou estado de emergência devido a um vazamento industrial de benzeno, uma substância que pode causar câncer. Janelle Nahmabin, membro do Conselho de Aamjiwnaang, referiu-se ao incidente como um “exemplo infeliz” que reflete a realidade por trás das negociações, sublinhando a urgência e a relevância das questões discutidas.
Com informações da Folha de São Paulo
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