Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, enfrenta desafios de comunicação com o Congresso e pressões internas, enquanto tenta avançar sua agenda ambiental em meio a resistências da bancada ruralista e demandas por maior habilidade política.
Internacionalmente reconhecida por sua luta pelo desenvolvimento sustentável, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrenta dificuldades em promover sua agenda dentro do Brasil. A despeito de seu prestígio global, Marina, que faz parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, não conseguiu ainda fazer avançar suas principais propostas no Congresso Nacional. Suas iniciativas frequentemente são superadas por propostas que vão na contramão dos princípios ambientais que defende.
Oposição da Bancada Ruralista
A ministra se vê em uma posição desfavorável diante da forte presença da bancada ruralista no Congresso, que conta com 324 membros. Este grupo tem sido particularmente ativo na proposição e na modificação de leis ambientais, geralmente com o objetivo de relaxar as restrições existentes para beneficiar atividades econômicas, o que frequentemente coloca em risco a sustentabilidade ambiental.
No início do ano, foram observados avanços legislativos que preocupam defensores do meio ambiente. A Câmara dos Deputados aprovou projetos que permitem maior exploração econômica em áreas sensíveis, como a Mata Atlântica e outros biomas, além de facilitar a construção de uma rodovia na Amazônia. Essas propostas, que agora estão sob análise do Senado, incluem também um debate sobre a redução das áreas de preservação ambiental na Amazônia.
Marina Silva tem se esforçado para promover legislações que alinhem com sua visão ambientalista, como a regulamentação do uso controlado do fogo. No entanto, mesmo essa iniciativa enfrenta dificuldades, demonstrando a complexidade do cenário político atual. Além disso, a ministra criticou a falta de inclusão do agronegócio em discussões importantes, como as do mercado de carbono, evidenciando a resistência que encontra no legislativo.
Relacionamento com o Legislativo
A ministra tem enfrentado críticas por sua pouca interação com o Congresso, tendo realizado um número limitado de reuniões com parlamentares. Seu relacionamento com figuras-chave, como os presidentes do Senado e da Câmara, também é marcado por uma comunicação escassa, o que dificulta o avanço de suas pautas. A ausência de diálogo durante a elaboração de relatórios críticos foi apontada por deputados, ressaltando a distância entre a ministra e o processo legislativo.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, destacou o aumento da fiscalização ambiental pelo governo atual em comparação com a administração anterior, o que, segundo ele, intensificou a reação da bancada ruralista. Essa reação se traduz em esforços para suavizar ou até mesmo anular legislações, como observado nas recentes alterações do código florestal. Agostinho expressa a esperança de que a razão prevaleça, permitindo o fortalecimento e aperfeiçoamento das leis ambientais.
André Lima, secretário de Controle dos Desmatamentos, mencionou esforços para dialogar com parlamentares sobre importantes projetos ambientais, incluindo o de manejo do fogo. A estratégia inclui buscar alinhamento com os autores das emendas antes de discutir diretamente com o relator do projeto, visando alcançar um consenso. Marina Silva, por sua vez, tem buscado apoio de senadores influentes para priorizar a aprovação deste projeto.
Em um evento em Manaus, Marina fez um apelo ao Legislativo para acelerar a aprovação do projeto de manejo de fogo, destacando sua importância na prevenção de queimadas descontroladas. O projeto visa regular o uso do fogo, diferenciando entre queimadas “controladas” e “prescritas”, com a necessidade de autorização governamental para ambas as práticas. A proposta, enviada ao Congresso no final do mandato de Michel Temer, busca estruturar estados e municípios para melhor gerenciar o uso do fogo.
Desafios no Senado
Apesar de ter sido aprovado pela Câmara, o projeto enfrenta um cenário desafiador no Senado. Após avançar na Comissão de Meio Ambiente sob a relatoria de Fabiano Contarato (PT-ES), agora se encontra na Comissão de Agricultura, com Zequinha Marinho (Podemos-PA) como relator, que tem demonstrado resistência à proposta. Este cenário reflete as dificuldades enfrentadas na promoção de legislações ambientais diante de uma forte oposição.
Mesmo entre os aliados do governo na Câmara dos Deputados, a gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente enfrenta críticas relacionadas à comunicação. Parlamentares da base aliada, em conversas confidenciais, apontam que, embora a presença de Marina seja positiva no cenário internacional, há uma necessidade premente de uma figura mais apta na negociação política interna com o Congresso.
Visão crítica dos projetos
O deputado Bacelar (PV-BA), um dos vice-líderes do governo na Câmara, categoriza as propostas que buscam flexibilizar o desmatamento como de cunho extremista. Ele observa uma falta de disposição para o diálogo por parte dos parlamentares ruralistas com o Ministério do Meio Ambiente, atribuindo a dificuldade a divergências ideológicas profundas.
Tulio Gadelha (Rede-PE), afiliado ao mesmo partido de Marina, destaca as adversidades enfrentadas pela frente parlamentar ambientalista. Apesar dos esforços do Ministério do Meio Ambiente em manter o diálogo e alertar sobre os perigos de certas legislações, a influência direta sobre o Legislativo é limitada. A frente ambientalista, embora ativa, encontra-se em desvantagem numérica em relação à bancada ruralista, complicando a defesa do meio ambiente.
No ano anterior, senadores da região Norte exerceram pressão para a remoção de Marina do ministério, em meio a controvérsias sobre a exploração da Foz do Amazonas. Apesar das demandas por sua saída, o governo optou por manter Marina no cargo, indicando, contudo, que projetos controversos na região poderiam receber o sinal verde para avançar.
Com informações d’O Globo
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