A solução utiliza imagens, que podem ser capturadas até por celulares, para que seja feita a identificação das espécies, contribuindo para identificar produtos ilegais vindos do contrabando de madeira
O combate ao contrabando de madeira no Brasil agora pode contar com a ajuda de uma tecnologia inovadora do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). A solução utiliza imagens, que podem ser capturadas até por celulares – desde que amplifique a imagem em 10 vezes – para que especialistas façam a identificação macroscópica das espécies através da foto, contribuindo para identificar madeira ilegal e sua procedência.
Dessa forma, a inovação simplifica e acelera a luta contra o crime ambiental e elimina a necessidade da presença física do especialista nas operações, já que as autuações podem ser feitas em qualquer local do país.
Sandra Florsheim, do IPA, conta que a ideia por trás dessa metodologia surgiu após uma consulta médica. “Fui ao dermatologista e o médico usou um aparelho microscópico para examinar minha pele. Aí eu tive a ideia de comprar esse aparelho e fiz alguns ajustes para que ele ficasse na altura ideal que era necessária para ampliar em 10 vezes a imagem e estar apto para fazer a identificação. Nós conectamos esse aparelho ao computador por volta de 2007”, lembra a pesquisadora.
O treinamento do IPA que capacita policiais no combate ao contrabando de madeira dura cerca de 40 horas e oferece uma qualificação necessária para identificação botânica e diferenciação (se é nativa ou exótica). “Durante a verificação da carga dos caminhões ou depósito das madeireiras, se confirmada qualquer ilegalidade, a polícia faz a apreensão da mercadoria. A carga é direcionada para um pátio cedido pelo município até que a justiça tome as devidas providências”, completa Florsheim.
Como é diferenciada a madeira de contrabando?
O transporte de madeira no Brasil exige a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), um registro fornecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O DOF contém informações detalhadas, como espécie, tipo do material, placa do veículo de transporte, além de informações detalhadas sobre a rota da mercadoria, incluindo origem e destino. Qualquer irregularidade ou falsificação desse documento pode significar que se trata de um caso de contrabando de madeira.
O crime de uso de documento falso para transporte de madeira ilegal está previsto no art. 304 do Código Penal. A pena pode chegar a 1 ano de prisão e multa de R$ 6 mil por hectare ou fração, podendo ser ampliada. Isso porque essa regulamentação possui um papel essencial tanto para combater crimes ambientais, quanto promover o manejo sustentável e a conservação florestal. Além disso, a correta identificação da madeira contribui significativamente para estudos técnico-científicos relacionados à anatomia, taxonomia e tecnologia da madeira, ampliando o conhecimento técnico sobre esse recurso natural.