Petrobras aguarda autorização do IBAMA para perfuração na foz do Amazonas, enfrentando críticas por significativo impacto ambiental e pendências em compensações
A atividade de perfuração de poços de petróleo na área mencionada apresenta 18 impactos ambientais negativos, com quatro deles sendo de grande magnitude. Esses impactos incluem mudanças no comportamento de mamíferos aquáticos e tartarugas.
A Petrobras aguarda uma decisão do IBAMA sobre a autorização para perfurar um poço de petróleo na foz do Amazonas. Após a recusa inicial em maio do ano anterior, a empresa solicitou uma reavaliação para o projeto no bloco FZA-M-59, situado na costa do Amapá. A pressão para a aprovação vem tanto do governo quanto de políticos locais, apesar das evidências dos riscos ambientais significativos.
Avaliação de impacto ambiental
O projeto de exploração da Petrobras no bloco FZA-M-59 foi avaliado pelo órgão ambiental, alcançando o nível máximo de impacto ambiental permitido pela legislação, evidenciando sérios riscos à biodiversidade, incluindo espécies em perigo de extinção, e a áreas ainda não exploradas. Esta avaliação foi detalhada em documentos acessados por Vinicius Sassine, da Folha.
A análise do IBAMA revelou que a perfuração proposta teria um impacto ambiental de 0,5%, o limite máximo segundo os critérios atuais. Este valor reflete a gravidade dos impactos, a diversidade biológica afetada, a duração desses impactos e o envolvimento de áreas de alta prioridade ambiental.
De acordo com o Instituto, a operação resultaria em 18 efeitos adversos, incluindo quatro de alta magnitude, como a alteração do comportamento de tartarugas marinhas e mamíferos aquáticos, além da mudança na qualidade dos sedimentos devido ao descarte de cascalho. O relatório destaca a presença de cinco espécies de tartarugas marinhas, várias espécies de aves e mamíferos marinhos ameaçados de extinção na área proposta para a perfuração.
O impacto ambiental estimado para o bloco FZA-M-59 é quase o dobro do registrado para o bloco FZA-4, onde a Petrobras recebeu autorização para perfurar em 2011. Embora ambos os projetos tenham atingido o nível máximo de impacto ambiental possível, o índice final do FZA-4 foi de apenas 0,28%. No entanto, um acidente que resultou no deslocamento da plataforma de perfuração devido às fortes correntezas na região levou a Petrobras a abandonar a exploração naquela área.
As duas zonas de interesse para a perfuração, FZA-4 e FZA-M-59, localizam-se em proximidades, mas com distâncias distintas em relação à costa. O FZA-4 estava situado a uma distância de 110 a 126 km da costa, próximo à cidade de Oiapoque no Amapá, enquanto o FZA-M-59 se encontra mais afastado, entre 160 a 179 km da costa, também em direção a Oiapoque.
Compensação ambiental e legislação
O cálculo do impacto ambiental realizado pelo IBAMA serve como base para definir o montante de compensação ambiental devida, conforme estipulado pela legislação brasileira. Essa compensação é direcionada para o financiamento de Unidades de Conservação federais.
A análise do impacto do FZA-4 resultou em uma compensação inicial de R$ 140 mil destinada ao Parque Nacional do Cabo Orange, uma área crítica para a conservação de mangues e campos inundáveis na região de Oiapoque. Contudo, a Petrobras ainda não efetuou o pagamento, que após correção, ascendeu a R$ 280 mil, de acordo com o ICMBio.
Para o projeto FZA-M-59, caso receba autorização para perfuração, a Petrobras será obrigada a pagar imediatamente uma compensação ambiental de R$ 4,3 milhões. Esse valor foi determinado com base no impacto ambiental estimado em 0,5% e no custo total do projeto, avaliado pela Petrobras em R$ 859,6 milhões.
Além das preocupações ambientais, há também restrições relacionadas aos direitos dos povos indígenas. No ano anterior, o IBAMA solicitou à FUNAI uma análise sobre o impacto potencial das atividades da Petrobras nas Terras Indígenas, devido ao sobrevoo de aeronaves da empresa sobre essas áreas em Oiapoque. A FUNAI recomendou que se realizasse uma avaliação ambiental prévia na bacia, incluindo consultas às comunidades indígenas locais.
Localização, impacto e novos projetos
Paralelamente, a Petrobras está expandindo os testes em suas refinarias para elevar a produção de óleo diesel fóssil enriquecido com componentes renováveis. A empresa planeja introduzir progressivamente o Diesel 5R, que incorpora 5% de matéria-prima vegetal, como o óleo de soja, ao diesel derivado de petróleo. Além da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) no Paraná, que já oferece o produto, testes de produção foram realizados nas refinarias RPBC e Replan, em São Paulo, e na Reduc, no Rio de Janeiro.
Com informações do ClimaInfo
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