Entre janeiro e março de 2024, a quantidade de autos de infração ambiental feita pelo Ibama no Cerrado despencou 48% em comparação ao mesmo período do ano anterior
Dados da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema) revelam que foram emitidos apenas 155 autos neste ano, frente aos 295 registrados em 2023. Esta redução está diretamente ligada à greve que atinge o setor há três meses, iniciada em 2 de abril de 2024, e que conta com a adesão de aproximadamente 90% dos 4.900 servidores dos órgãos federais de fiscalização ambiental.
Paralelamente, houve uma diminuição de 36% no valor total de multas aplicadas, caindo de R$ 43,6 milhões em 2023 para R$ 27,8 milhões em 2024. Essa queda nos números é consequência da operação padrão adotada pelos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que têm restringido suas atividades a tarefas burocráticas internas, saindo a campo somente em casos de extrema urgência.
Cléberson Zavaski, presidente da Ascema, expressa preocupação: “Embora possa parecer que a diminuição nas infrações ambientais seja algo positivo, na realidade, as atividades essenciais de proteção e fiscalização ambiental estão sendo negligenciadas”.
A greve dos servidores ocorre em um contexto no qual o governo Lula demonstra forte interesse na pauta ambiental, buscando posicionar o Brasil como um líder global na luta contra as mudanças climáticas. Este compromisso inclui a formação de uma força-tarefa com governos estaduais do Cerrado para enfrentar o desmatamento. Contudo, segundo Zavaski, há uma contradição entre o discurso governamental e a realidade, evidenciada pela falta de negociações efetivas com os servidores em greve.
O impacto da paralisação nas operações de fiscalização ambiental, de acordo com a Ascema, deve se tornar ainda mais evidente nos próximos meses, especialmente com a aproximação do período de secas, quando são comuns os incêndios na região Centro-Oeste.
Amazônia e indígenas em risco devido à paralisação do setor ambiental
A situação alarmante enfrentada pelo Cerrado se estende à Amazônia, onde a emissão de autos de infração pelo Ibama para casos de desmatamento despencou 89% de janeiro a fevereiro de 2024, comparado ao mesmo período de 2023. Conforme dados da Ascema, apenas 83 autos foram emitidos, em contraste com os 770 do ano anterior. O ICMBio também registrou uma queda drástica de 85% nas multas ambientais no bioma, com valores caindo de R$ 22,6 milhões para R$ 3,3 milhões no início de 2024.
Além disso, a crise atinge diretamente a Terra Indígena Yanomami, onde a redução das operações ambientais agrava problemas como desnutrição e malária, exacerbados pelo aumento do garimpo ilegal. Em 2023, houve 363 mortes de indígenas na região, representando um aumento de 5,8% em relação a 2022.
Greve geral em vista para o setor ambiental
Em resposta à inércia governamental, os trabalhadores ambientais consideram uma greve geral, ampliando a paralisação para além dos trabalhos de campo, atualmente restritos. As negociações, que começaram em outubro de 2023, visavam estabelecer melhores condições de trabalho e atendimento às demandas do setor, mas até agora não alcançaram um consenso satisfatório.
*Com informações PODER 360
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