Eleições 2024 – Reflexões e sugestões de um ex-ministro da Fazenda

“A participação da população, o compromisso com o meio ambiente e a cooperação entre governo, empresas e organizações sociais são fundamentais para enfrentar os desafios dos municípios brasileiros de forma eficaz e sustentável.”

Comentários de Alfredo Lopes
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Coluna Follow-Up

Em janeiro de 2025, mais de 5.500 prefeitos vão assumir suas funções, enfrentando muitos desafios sociais, econômicos e ambientais. Segundo Paulo Haddad, para que os municípios possam crescer de forma sustentável, os novos prefeitos precisam adotar dois caminhos principais: mobilizar a sociedade e incentivar a participação de todos no processo de desenvolvimento. Isso significa envolver a comunidade, o setor privado e as organizações sociais para aproveitar melhor os recursos disponíveis em cada cidade.

Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável

Os prefeitos precisam alinhar seus planos com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que buscam melhorar áreas como saúde, educação, meio ambiente e igualdade. Esses objetivos foram assumidos pelo Brasil em 2015 e são fundamentais para que os municípios se desenvolvam de forma justa e sustentável. No entanto, muitas prefeituras têm recursos financeiros limitados e não controlam grandes instrumentos econômicos. Por isso, é importante que as gestões busquem soluções criativas e participativas para melhorar a qualidade de vida da população.

A situação dos municípios mais pobres

A maior dificuldade está nos 1.700 municípios economicamente mais deprimidos do país, como em partes do Nordeste e em áreas desmatadas da Amazônia. Nesses locais, as famílias dependem de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, e as prefeituras se sustentam com recursos repassados pelo governo federal e estadual. Haddad aponta que, embora essas ajudas sejam essenciais, é preciso encontrar formas de gerar empregos e melhorar a economia local para que essas regiões não fiquem sempre dependentes de subsídios.

A força da participação e da iniciativa local

Um ponto chave no desenvolvimento local é a participação ativa da comunidade. Prefeitos devem reconhecer os talentos e recursos que já existem, mas que muitas vezes estão escondidos ou pouco aproveitados. É essencial que as comunidades se organizem para melhorar suas condições de vida, buscando soluções inovadoras e práticas para os problemas do dia a dia. Segundo Paulo Haddad, essas soluções surgem quando há engajamento e união de esforços entre moradores, empreendedores e lideranças políticas.

Crise fiscal e a importância de agir localmente

Nas décadas de 1960 e 1970, o governo federal investia diretamente em muitas regiões do país. Hoje, com a crise fiscal, esses recursos se tornaram mais escassos, e as cidades precisam olhar mais para dentro, ou seja, encontrar soluções com seus próprios recursos e buscar parcerias com empresas e organizações locais. O SEBRAE, por exemplo, tem sido um parceiro importante ao ajudar pequenos negócios a crescer e a gerar empregos.

Arranjos produtivos locais 

Haddad propõe que os municípios adotem o modelo de “Arranjos Produtivos Locais” (APLs), inspirado nos distritos industriais italianos. Nesses arranjos, pequenas empresas se unem para competir e cooperar, formando cadeias produtivas que fortalecem a economia local. No Brasil, o SEBRAE já coordena diversas experiências de APLs, ajudando a criar empregos e a promover o desenvolvimento sustentável.

Sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente

Para que o desenvolvimento local seja realmente sustentável, as prefeituras precisam garantir que os recursos naturais, como florestas e água, sejam utilizados de forma responsável. Um APL só terá sucesso se não prejudicar o meio ambiente e se for capaz de garantir o bem-estar das futuras gerações. Portanto, o compromisso com a preservação ambiental deve estar no centro das decisões de desenvolvimento.

O valor do terceiro setor

As organizações sem fins lucrativos, conhecidas como Terceiro Setor, desempenham um papel fundamental na complementação das ações do governo. Essas organizações, que incluem ONGs, associações e fundações, ajudam a reduzir a pobreza, melhorar a educação e proteger o meio ambiente. Prefeitos que entendem a importância dessas parcerias costumam ter mais sucesso em suas gestões, pois conseguem ampliar o alcance das políticas públicas.

Participação popular 

As recomendações de Paulo Haddad para o próximo pleito eleitoral são claras: os prefeitos devem focar no desenvolvimento que vem de dentro das comunidades, mobilizando as pessoas e os recursos locais. A participação popular, o compromisso com o meio ambiente e a cooperação entre governo, empresas e organizações sociais são fundamentais para enfrentar os desafios dos municípios brasileiros de forma eficaz e sustentável.