“A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, reafirmou o compromisso da instituição com a transparência e a integridade no uso dos recursos públicos ao anunciar a iniciativa “Blitz TCE”
Por Cristy Ellen Lopes
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“Este programa é uma medida proativa que visa assegurar a continuidade dos esforços de fiscalização, permitindo uma resposta rápida e eficaz diante de potenciais irregularidades identificadas nas contas públicas”, disse a conselheira presidente.
A implementação do Blitz TCE é um passo significativo na direção de reforçar a transparência e o rigor no trato com o dinheiro público, refletindo o empenho contínuo do TCE-AM em cumprir seu papel de guardião dos recursos da sociedade. Este movimento reitera a determinação do Tribunal em assegurar que cada centavo público seja utilizado de maneira justa e legal, fortalecendo a confiança da população na gestão pública.
A diretriz do Blitz TCE é uma medida robusta implementada pelo Tribunal de Contas do Amazonas para intensificar a fiscalização e o combate a irregularidades no uso do dinheiro público. Aqui estão os pontos principais:
A começar pelos Canais de Denúncia. O programa permite que o público faça denúncias através do WhatsApp ou por e-mail, facilitando a comunicação e incentivando a participação cidadã. Para tanto, fica assegurado que tudo terá um Prazo de Resposta.Existe um compromisso de que as respostas sobre as denúncias serão dadas em até quatro dias, demonstrando eficiência e agilidade no processo de fiscalização
Será, pois, instaurado um Processo de Vistoria após o recebimento da denúncia. O TCE-AM tem 48 horas para realizar uma vistoria no local da ocorrência, seguido por mais 48 horas para a equipe de Controle Externo e a Secretaria de Inteligência formarem um parecer sobre a questão.
Como todo processo, a Blitz TCE implica nas devidas Notificações e Defesas. Durante a inspeção, se necessário, podem ser emitidas notificações ou alertas aos entes fiscalizados, que terão 24 horas para apresentar defesa.
Em situações urgentes, a presidência do TCE-AM pode adotar Medidas Cautelares para proteger o interesse público e o erário, demonstrando proatividade e prevenção.
Uma Portaria vai esclarecer a Regulamentação do Programa, detalhando suas especificidades, o que reforça a seriedade e o comprometimento com a transparência e eficácia na gestão, que terá suporte tecnológico de Monitoramento e Inteligência. O programa também visa estabelecer um painel de monitoramento para contratos e pagamentos do estado e municípios, desenvolvido pela Secretaria Geral de Inteligência, que auxiliará os auditores nas visitas in loco.
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E todo esse movimento de auditoria e controle formará uma Base de Dados para Atuação Futura. As informações coletadas serão compiladas para apoiar outras formas de atuação do controle externo, indicando que o programa não apenas trata das questões atuais, mas também serve como ferramenta para futuras auditorias e fiscalizações.
Em resumo, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, reafirmou o compromisso da instituição com a transparência e a integridade no uso dos recursos públicos ao anunciar a iniciativa “Blitz TCE”, um claro exemplo de iniciativa inovadora para assegurar a integridade financeira do setor público, promovendo transparência, responsabilidade e envolvimento comunitário na gestão dos recursos públicos que lhe pertence.
Com informações do TCE-AM
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