UE planeja proibir exportação de agrotóxicos não autorizados, medida que pode impactar significativamente o Brasil, grande importador desses produtos. Em 2021, as exportações europeias de pesticidas totalizaram 14,42 bilhões de euros
Empresas no norte global são responsáveis pela produção e venda significativa de agrotóxicos. No entanto, esforços estão sendo feitos por deputados europeus para alterar essa tendência. Recentemente, a Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu decidiu pela diminuição de no mínimo 50% no uso de pesticidas químicos até 2030. Além disso, estão em discussão outras políticas para limitar ou até eliminar o uso desses produtos.
Os deputados sugeriram que cada país da União Europeia estabeleça objetivos e planos nacionais. Esses planos deverão considerar a quantidade de substâncias químicas vendidas anualmente, seu grau de toxicidade e a extensão da área agrícola de cada país. Serão definidas normas específicas para ao menos cinco culturas agrícolas, onde a redução do uso de pesticidas químicos teria grande impacto. A Comissão Europeia será responsável por avaliar se as metas dos Estados-Membros são suficientemente ambiciosas para alcançar os objetivos da União Europeia para 2030.
Além das medidas para diminuir o uso de pesticidas químicos, estão sendo propostas iniciativas mais rigorosas, como a proibição total desses produtos em áreas urbanas verdes, incluindo parques infantis, zonas de lazer e áreas naturais protegidas por lei. Tais áreas seriam designadas como “áreas sensíveis”, onde só seria permitido o uso de controle biológico e produtos aprovados para agricultura orgânica.
Busca por alternativas
Os legisladores também estão explorando alternativas, propondo o uso de agrotóxicos apenas como última opção, seguindo regras específicas, e dando preferência a “pesticidas de baixo risco”. Em paralelo, existe um movimento para que a Comissão Europeia desenvolva métodos mais rápidos para aprovar tais pesticidas. Atualmente, os procedimentos demorados são vistos como um grande impedimento para a adoção dessas alternativas mais seguras, conforme declarado em uma nota do Parlamento Europeu.
Implementação gradual e segurança alimentar
O Parlamento Europeu destaca que as novas regulamentações sobre agrotóxicos serão implementadas de maneira gradual, visando minimizar quaisquer efeitos adversos sobre a segurança alimentar. Esse processo de transição será essencial para manter a estabilidade no fornecimento de alimentos enquanto se adotam práticas mais sustentáveis.
Proibição de exportação e impacto no Brasil
Uma meta notável é a proibição da exportação de pesticidas que não são aprovados na União Europeia. Essa medida pode ter um impacto significativo em países como o Brasil, que importa uma quantidade considerável de agrotóxicos proibidos na Europa. Em 2021, os países da UE exportaram quase dois milhões de toneladas de agrotóxicos para diversos países, totalizando 14,42 bilhões de euros em vendas, de acordo com a pesquisadora brasileira Larissa Bombardi.
Essas medidas fazem parte de um conjunto de ações destinadas a reduzir o impacto ambiental do sistema alimentar da UE. Além disso, elas visam mitigar as perdas econômicas causadas pelas mudanças climáticas e pela perda de biodiversidade. Tais políticas são fundamentais para promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
Sarah Wiener, a relatora responsável, expressou satisfação com os avanços obtidos. Ela enfatiza a importância de se ter chegado a um consenso sobre medidas viáveis, incluindo soluções práticas em áreas sensíveis, onde exceções podem ser permitidas pelos Estados-Membros. Wiener também ressaltou a importância do aconselhamento independente e gratuito para os agricultores sobre medidas preventivas baseadas na gestão integrada de pragas. As negociações com os Estados-Membros da UE estão programadas para iniciar após novembro de 2023, marcando um passo significativo na direção de uma agricultura mais sustentável na Europa.
Com informações do CicloVivo
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