Exemplificando através de 2 produtos: antes do decreto, um televisor produzido no Polo Industrial de Manaus (PIM) ao ser comprado por empresa de outro estado, geraria para ela um crédito de 15% do IPI, agora seu crédito será de apenas 11,25%, houve uma redução de 25%, ou seja, foram cortados 3,75 pontos percentuais; da mesma forma, o concentrado de bebidas não alcoólica que teria crédito de IPI de 8% a quem o adquirisse, teve esse crédito reduzido para 6%. Infelizmente, como órgão pertencente ao governo federal, a SUFRAMA pouco pode fazer para reverter tal situação, essa resistência deve ser do povo, dos líderes das entidades de classe, políticos e todos os amazônidas, para que não retornemos à condição de “porto de lenha”.
Gilmar Freitas
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A grandeza territorial da Amazônia Ocidental, área de proporções imensas, outrora com baixíssimo índice populacional, hoje apresenta outra configuração graças ao trabalho da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) ao longo de 55 anos, completados no dia 28 de fevereiro do corrente ano. Foi com o desempenho desse órgão e do trabalho em prol do desenvolvimento, que nossa região alcançou um significativo progresso durante esse período, mostrando não haver incompatibilidades entre o crescimento socioeconômico, a preservação ambiental e o desenvolvimento tecnológico.
Desde sua criação a SUFRAMA vem trabalhando no sentido de favorecer a geração de emprego e renda para a população através da aprovação de projetos importantes, cujos investimentos possibilitaram menor interferência humana na floresta nativa, ajudando assim a preservar mais de 95% da cobertura vegetal. Os efeitos da sua atuação também se fizeram sentir no desempenho das arrecadações federais, estaduais e municipais, que sempre foram crescentes, não importando as crises econômicas ocorridas no país durante esse período. Os repasses de verbas do governo central para o Amazonas, sempre foram menores do que os volumes de impostos federais arrecadados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
A atividade industrial é o motor do nosso crescimento econômico, cujos efeitos são irradiados pela dinamização do emprego, da renda e da estrutura produtiva. A criação desse projeto econômico na Amazônia Ocidental visou interiorizar o desenvolvimento, como forma de manter a soberania brasileira sobre esta vasta região, extremamente cobiçada por potências estrangeiras, constituindo-se numa estratégia econômica e geopolítica de extrema relevância para a segurança nacional, a prova disso foi a designação do Coronel Floriano Pacheco para ser o primeiro superintendente e o General Kleber Secretário-Executivo. Mas nada disso foi levado em consideração pelo Governo Federal, que as vésperas do aniversário de tão importante agência de desenvolvimento e do projeto mais exitoso para a região da Amazônia Ocidental, deu como presente a edição do Decreto 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, que lastimosamente retira grande parte da vantagem fiscal que viabiliza a competitividade da produção da ZFM.
Exemplificando através de 2 produtos: antes do decreto, um televisor produzido no Polo Industrial de Manaus (PIM) ao ser comprado por empresa de outro estado, geraria para ela um crédito de 15% do IPI, agora seu crédito será de apenas 11,25%, houve uma redução de 25%, ou seja, foram cortados 3,75 pontos percentuais; da mesma forma, o concentrado de bebidas não alcoólica que teria crédito de IPI de 8% a quem o adquirisse, teve esse crédito reduzido para 6%. Infelizmente, como órgão pertencente ao governo federal, a SUFRAMA pouco pode fazer para reverter tal situação, essa resistência deve ser do povo, dos líderes das entidades de classe, políticos e todos os amazônidas, para que não retornemos à condição de “porto de lenha”.
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