Um dia após assinar e enviar uma nota técnica ao Tribunal de Contas da União em que expõe a ineficiência do novo modelo sancionador ambiental, o servidor Hugo Ferreira foi ameaçado e não conseguiu copiar documentos do computador onde trabalhava. Nesta segunda-feira (10), o analista ambiental relatou todo o episódio em uma denúncia encaminhada à corregedoria e à comissão de ética do Ibama, onde pediu providências contra o superintendente de Apurações de Infrações Ambientais (Siam), Wagner Tadeu Matiota, e o assessor do ministro do Meio Ambiente, Leopoldo Penteado Butkiewicz.
Segundo Hugo, assim que ele chegou no Ibama, o computador que ele costuma trabalhar estava sem o monitor. Na mesa ao lado, o assessor Leopoldo Penteado Butkiewicz utilizava um laptop pessoal e um monitor do Ibama, que poderia ser o da estação de trabalho de Hugo. Após deixar suas coisas na mesa, Hugo passou na frente do gabinete do superintendente, Wagner Tadeu Matiota, que estava conversando com dois servidores. Matiota chamou Hugo e comunicou que ficou infeliz com o seu relatório em que relata a ineficiência do novo modelo sancionador ambiental ao Tribunal de Contas da União. “Por conta disso, eu não trabalharia mais na Siam, a partir daquele momento, devendo descer e trabalhar na sala da CNPSA (Coordenação Nacional do Processo Sancionador Ambiental)”, apesar de seguir lotado na Siam, relata Hugo na representação feita na corregedoria.
O servidor foi informado de que trabalharia em outro computador, mas foi autorizado por Matiota a copiar arquivos do computador que usava até então. Ainda segundo Hugo, a confusão começou após o assessor do ministro Ricardo Salles, Leopoldo Penteado Butkiewicz, se levantar e dizer para Hugo que o computador não sairia dali, pois passaria por uma “inspeção”. Quando indagado sobre o motivo, o assessor se limitou a responder que seria feita uma investigação e diante dos contínuos questionamentos do servidor, chegou a mandá-lo ir para casa.
Segundo a denúncia relatada à corregedoria, houve bate-boca entre o assessor do ministro e o servidor, com incitação à agressão por parte do assessor. Segundo o analista ambiental, Leopoldo Penteado chegou a ameaçá-lo com um processo administrativo, ameaça que o superintendente do Siam endossou, após recolher o computador e guardar na própria sala.
A principal queixa do superintendente foi sobre o servidor ter encaminhado a nota técnica ao TCU sem encaminhar para ele antes. Em sua defesa, Hugo alega que se tratava de uma nota técnica que ele fez após o superintendente perder o prazo e atribuir a ele o trabalho.
Com base nas discussões e no recolhimento do computador, o servidor público pede abertura de investigação contra os dois envolvidos e solicita que seu computador seja periciado, para ver se alguém incluiu alguma fraude nele, de forma a acusá-lo de ato ilícito.
“De todo modo, pela forma como os atos foram praticados, com total arbitrariedade, sem aparo legal e sem respeitar direitos basilares dos servidores públicos, este servidor questiona qual será garantia de que não haverá inserção de arquivo ou conteúdo ilícito em sua estação de trabalho, para lastrear eventual acusação futura por ato irregular? pela forma como se processou o episódio, ainda é possível ter confiança de que os dados estão ilesos?”, expôs.
Leopoldo Penteado Butkiewicz é assessor especial do ministro do Meio Ambiente desde janeiro de 2021. A agenda aberta do assessor só registra atividades até a quarta-feira, dia 05 de abril.
((0))eco entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ibama e solicitou esclarecimentos sobre o ocorrido assim como o posicionamento do órgão diante da representação protocolada por Hugo na corregedoria, mas não obteve retorno dentro do prazo estabelecido pela reportagem.
Servidor recebe apoio dos colegas
A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental (Asibama) do estado de Tocantins, São Paulo, Acre, Pará fizeram nota de repúdio contra o assédio sofrido pelo servidor Hugo Ferreira. Para a diretoria do Asibama do Acre, a perseguição ao servidor concursado Hugo L. M. Ferreira e o as mudanças recentes na fiscalização ambiental, que ele denuncia ao TCU como um dos fatores que limitaram o trabalho dos agentes, “ferem, frontalmente, a Política Ambiental Brasileira, e portanto, são atos inconstitucionais e que afrontam as próprias gerações futuras, dada a importância e grandiosidade da missão do Ibama e ICMBio, inclusive perante os acordos climáticos e comerciais internacionais”, escreveram.
Já para a Asibama do Pará, os episódios de assédio têm virado rotina, “com a clara intenção de desmobilizar e impedir os andamentos de trabalhos que vinham sendo desenvolvidos”.
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