2021 foi um ano em que as florestas e terras indígenas brasileiras viraram alvos de Projetos de Lei para legalizar mais desmatamentos, avaliam ambientalistas

Uma das áreas mais polêmicas e tumultuadas em 2021, o meio ambiente brasileiro viu crescer desmatamento e queimadas com devastação de seus biomas.

Os piores resultados vieram da Amazônia Legal que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), teve alta de 21,97% na taxa de desmatamento no ano, perdendo mais de 13 mil km2 de área desmatada no período de 01 agosto de 2020 a 31 de julho de 2021. 

Na visão de especialistas e ambientalistas da USP, o saldo do ano não é positivo e exige mudanças de políticas e de relacionamento com o meio ambiente, pautadas não apenas pela economia, mas pela qualidade de vida de maneira geral. Esse é o resumo do terceiro episódio do balanço de 2021, uma série especial de final de ano produzida pelo Jornal da USP no Ar – Edição Regional que segue até 23 de dezembro abordando ainda a educação e a política.

Cenário não é de comemoração

De acordo com o professor de Biologia, Marcelo Marini Pereira de Souza, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, o ano de 2021 foi marcado pelas “queimadas, devastação das nossas vegetações nativas e prejuízos enormes à biodiversidade”. A década da biodiversidade, segundo Souza, acabou no final de 2020 e deixou em seu lugar “cada vez mais pastagem, desmatamento, matança e extinção”. 

Especialista em política climática mundial pela USP, a professora Helena Margarido Moreira concorda que o País acumulou pontos negativos na área ambiental em 2021 e destaca a questão indígena. Foi “um ano de não demarcação de terras indígenas e de tentativas de reduzir as áreas já demarcadas”, argumenta, citando como exemplo a Terra Indígena Apyterewa, no Pará, já que o local sofreu nas mãos de agentes federais em 2021. Outro caso da Amazônia Legal lembrado pela professora foi a invasão do Rio Madeira por garimpeiros em novembro. 

Para Helena, as políticas desfavoráveis ao meio ambiente devem entrar por 2022 com os Projetos de Lei 2.633 e 510, conhecidos popularmente por “PL da Grilagem”, que avançam no Senado Federal com acordos nas comissões de meio ambiente e de agricultura e reforma agrária. O PL da Grilagem, segundo a ambientalista, visa enfraquecer os controles sobre a ocupação de terras públicas e facilitar o trabalho de grileiros e criminosos ambientais. Outro PL criticado pela especialista é o 490, que trata do marco temporal e altera a legislação da demarcação de terras indígenas. 

COP26 traz promessas que precisam se tornar realidade

Como fato positivo do ano que acaba, o professor Souza lembra dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26. Souza avalia como benéfica ao meio ambiente a “crescente preocupação dos governos, principalmente aqueles que mais contribuem para os efeitos negativos das mudanças climáticas” e os compromissos assumidos na COP26. Ainda precisam se tornar realidade, “mas já representam um alento”, afirma.

Souza acredita que as promessas da COP26 são um indicativo de que existem “pessoas preocupadas com os aspectos decorrentes das mudanças climáticas” e com todo o processo que envolve não somente a economia, mas a perda de biodiversidade e da qualidade de vida de uma maneira geral.

Investir em energia limpa é fundamental

Segundo a professora Helena o setor energético é um dos que mais precisa de atenção. Helena acredita que o Brasil tem todo o potencial para aproveitar o atual momento em que há uma demanda por economia de baixo carbono e garantir políticas públicas, planejamento e investimentos tecnológicos “em novos tipos de energias, que sejam limpas, renováveis”.

Recursos ambientais não são ilimitados

Tratar o meio ambiente como ilimitado é algo que “não pode permanecer, afinal de contas, a área ambiental tem limitação, o bem comum é limitado”, defende o professor Souza. Essa questão, afirma, precisa ser contemplada no processo de desenvolvimento, através “precisamos de uma política que consiga inserir não apenas as questões utilitaristas” aos recursos naturais. Para Souza, é necessário lançar mão de “uma visão de médio e longo prazo e inserir visões de valor intrínseco nas questões ambientais”. Esta política deve contemplar a “divisão de espaços com outros seres vivos, e não só a lógica desse mercado”.

Fonte: Jornal da USP