Por Fabíola Abess
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O minicurso de História e Patrimônio Cultural de Manaus foi contemplado como projeto cultural pelo prêmio Feliciano Lana, por meio da Lei Aldir Blanc, durante o estado de calamidade pública, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC-AM) para fomentar atividades culturais e garantir renda a profissionais do setor, com apoio do Governo Federal – Ministério do Turismo – Secretaria Especial da Cultura, Fundo Nacional de Cultura, no final do ano de 2020, para fomentar atividades culturais e garantir renda a profissionais do setor.
O projeto é coordenado pela cientista social e pesquisadora de museus Rila Arruda, com parceria do historiador Otoni Mesquita, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e pesquisador do patrimônio histórico de Manaus. A atividade será realizada durante a 19ª Semana Nacional de Museus, nos dias 21 e 22 de maio, sexta e sábado, no Casarão de Ideias e é aberta com limite de vagas para os interessados. Veja mais informações por meio do link https://forms.gle/wWQd3BZsf14sGaTcA
Fabíola Abess entrevistou os pesquisadores com exclusividade para o Brasil Amazônia Agora sobre o minicurso, educação patrimonial, Patrimônio Cultural e a História da Cidade de Manaus na construção da identidade de pertencimento de seus moradores. Acompanhe.
Otoni Mesquita 
Rila Arruda
Fabíola Abess – Como surgiu a ideia de inscrever o projeto cultural no prêmio e como se deu a preparação do conteúdo?
Rila Arruda – Eu já tinha essa ideia há um bom tempo, e estava esperando os editais públicos para fazer o projeto. Quando saiu o edital Conexões Culturais da Manauscult e o edital Feliciano Lana da SEC, ambos com recursos da Lei Aldir Blanc, o produtor cultural Denni Sales entrou para colaborar, e depois fechei a parceria com o Otoni Mesquita. Entretanto, devido ao curto tempo que tivemos, só conseguimos nos inscrever para o edital Feliciano Lana, e no fim deu tudo certo.
Fabíola Abess – A Lei Aldir Blanc sancionada em junho do ano passado destina recursos emergenciais que podem ser utilizados para o fomento às atividades culturais por meio de editais, chamadas públicas ou prêmios vinculados ao setor cultural, como no caso do minicurso. Como avalia iniciativas como esta do prêmio de fomento às atividades culturais? O setor cultural, com a pandemia, é visto como um dos últimos setores que voltará à normalidade. Como está sendo essa fase para os profissionais de cultura?
Otoni Mesquita – Nesse momento eu acredito que é uma solução. É muito difícil selecionar, escolher, ver realmente trabalhos que estão comprometidos, mas de qualquer forma é uma iniciativa, eu acredito que é uma proposta das melhores perante a situação de pandemia. Uma política cultural não é somente por editais, mas de outras formas, com a manutenção de espaços, equipar espaços para atender, para formar públicos e basicamente formar profissionais das áreas.
Sem dúvida a pandemia limita várias, de todos os setores, limitou e está limitando ainda a sobrevivência de muitos profissionais, também da área cultural. Eu felizmente sou um professor aposentado, não estou nessa situação de emergência, mas eu acredito que haja um um número significativo de pessoas, com trabalhos, com potencial e que estão paralisadas perante a pandemia. Portanto, é preciso tomarmos todos os cuidados e todas as precauções para que esse período passe o mais brevemente possível.
Fabíola Abess – O Patrimônio Cultural dispõe de Legislação para que o poder Executivo (Federal, Estadual e Municipal) possa exercer a proteção destes bens sejam eles materiais ou imateriais, um deles é o tombamento do patrimônio material. Quando um bem é tombado, ele passa a ter quais prerrogativas e citar um como exemplo?
Rila Arruda – O bem imóvel tombado precisa ser protegido, mas há casos em que só a fachada é restaurada e intervenções apenas internas. Cada caso é pesquisado no processo de inventário, não há desapropriação como alguns pensam. Todo bem tombado (móvel ou imóvel) em qualquer nível (federal, estadual e municipal) precisa de plano de salvaguarda. O Teatro Amazonas, por exemplo, é tombado a nível federal, qualquer obra no prédio precisa enviar projeto ao IPHAN para liberação. A isenção de imposto de IPTU depende da legislação municipal.
Fabíola Abess – O minicurso propõe uma reflexão sobre o nosso contexto a partir da conexão entre o passado e o presente através das questões problematizadas e também por meio do debate entre o público participante inscrito no minicurso. O que vocês professores do curso esperam da participação dos inscritos no minicurso e o que o público pode aguardar?
Otoni Mesquita – O que espero dessa discussão de passado, presente e patrimônio e história é o que acredito, que um curso, um minicurso ou um passeio turístico, um passeio de estudos são fundamentais envolver os habitantes dessa cidade, que eles saibam um pouco mais, que se envolvam, que eles tenham uma vida, uma relação com esses espaços.
Fabíola Abess – Há um tempo vem sendo divulgado na imprensa iniciativas de parlamentares das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas sobre projetos de lei para, por exemplo, como aconteceu recentemente, a proposta de tornar o X-Caboquinho Patrimônio Cultural e Imaterial de Manaus. Esses PLs acabam sendo aprovados nas votações. Essas Leis garantem alguma proteção sobre o patrimônio?
Rila Arruda – Na prática não garante nenhuma proteção relacionada ao patrimônio cultural declarado, apenas uma lei e uma placa simbólica. Os processos de Tombamento (patrimônio material) e Registro (patrimônio imaterial) só podem ser realizados pelo Poder Executivo, não pelo Poder Legislativo. Já existe uma legislação que define isso, as casas legislativas podem enviar os seus pedidos de patrimônio cultural à SEC, à Manauscult e ao Implurb.
Fabíola Abess – A última atividade do minicurso seria uma aula prática de campo em vários pontos no Centro de Manaus que precisou ser substituída por vídeo devido à pandemia. O que se pode esperar desta atividade?
Otoni Mesquita – O fundamental é que essas pessoas possam fazer isso cotidianamente e quando nós voltarmos a uma normalidade, que os cidadãos dessa cidade possam ver, conhecer um pouco mais, só assim as pessoas vão valorizar, não somente do ponto de vista teórico, saber da lei ou que alguém diz que o isso ou aquilo sobre alguma construção, sobre um aspecto histórico da cidade, sobre um prédio, é fundamental ter vinculação, circular por esses lugares e assim a gente acaba criando uma relação de pertencimento e valorização, grande parte disso vem da memória e da questão do que é ser amazonense, a identidade é isso.
Otoni Mesquita possui graduação em Jornalismo / Comunicação Social – Fundação Universidade do Amazonas (1976-1979).
Rila Arruda possui Bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais (Antropologia, Sociologia e Ciência Política) pela Universidade Federal do Amazonas (2008)
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