Após reunião com o coordenador do Conselho da Amazônia, vice-presidente Hamilton Mourão, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), o governo mudou o discurso e vai abrir as portas para que as instituições ambientalistas possam contribuir, não só na análise dos problemas na Amazônia Legal, mas também na construção de soluções para frear o desmatamento na região. A afirmação foi feita pelo deputado Ramos, após o encontro com Mourão, que contou com as presenças do presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, Victor Salviatti (FAS) e o presidente da Levisky Legado e do Fórum Internacional Endowments, Ricardo Blau Leviski.
Foram tratados três temas na reunião, segundo o deputado: o compromisso de ouvir as ONGs, a preservação da Zona Franca de Manaus e a criação do SUS da Floresta. “Dentro lógica de mandar um sinal positivo aos investidores de que o governo tem compromisso com a Amazônia, a primeira proposta foi muito bem recebida e o vice-presidente marcará uma reunião extraordinária do conselho com organizações não governamentais da Amazônia”, destacou o deputado.
O parlamentar destacou que Mourão vai abrir diálogo com o órgão do Ministério da Saúde que trata de indígenas para avaliar a sugestão do SUS da Floresta. “Sobre a Zona Franca, o vice-presidente já é um entusiasta do modelo e solicitamos que seja um porta-voz dessa defesa da Zona Franca de Manaus como instrumento de preservação ambiental”, afirmou.
Diálogo com ONGs
Virgilio Viana, da FAS, afirmou que foi o primeiro diálogo com as ONGs da sociedade civil e o conselho da Amazônia. “Externamos que é essencial a participação do terceiro setor no conselho da Amazônia, sobretudo das ONGs que atuam na análise dos problemas e no desenvolvimento de soluções para a região, no sentido de gerar prosperidade e riqueza”, reforçou Viana.
Zona Franca
O segundo tema tratado na reunião, segundo o deputado Ramos, foi a reforma tributária, para mostrar a importância da preservação da Zona Franca de Manaus para evitar o desmatamento da Amazônia. “É preciso uma evolução, para que os incentivos fiscais se mantenham, como a adoção da lei de informática, que garante um percentual de recursos para pesquisa e desenvolvimento, investimento em biotecnologia e fomento à indústria de software, que é alocacional, só precisa de energia, nuvem e mente”, enumerou o parlamentar.
Viana, da FAS, ressaltou que o modelo da Zona Franca tem de ser capaz de reduzir as desigualdades regionais e o desmatamento. “É essencial que contribua diretamente para preservação ambiental. Assim como leva tecnologia para a nova economia da floresta, a economia da biodiversidade, que nós chamamos de bioeconomia amazônica”, assinalou. A ideia é transformar o que a Amazônia tem em produtos que gerem riqueza.
O terceiro ponto levado ao coordenador do Conselho da Amazônia foi a criação do SUS da floresta. “Nas comunidades ribeirinhas não há médico, nada chega às populações”, lembrou o deputado Ramos.
Viana disse que, com a experiência de enfrentamento da crise de covid, ficou claro que é essencial mudar o marco regulatório para tratar de saúde na Amazônia. “A Amazônia é outro mundo precisa de tratamento diferenciado, por conta das distâncias e do isolamento. Temos que usar tecnologia, energia solar, teleatendimento, e misturar isso com o saber tradicional, dos agentes comunitários e das populações indígenas”, sustentou Viana.
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