Até 2020 Rondônia não possuía lei para regular destinação de terras públicas
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas. Briga entre Legislativo e Executivo rondonienses dificultam formalização ...
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas. Briga entre Legislativo e Executivo rondonienses dificultam formalização ...
É preciso que a sociedade esteja atenta não só para resistir às ações insustentáveis do atual governo e seus atos ...
Apesar de toda a fartura de terras disponíveis para fazer da divisa Amacro a potência do agronegócio, mais e mais ...
Valor é o mais baixo entre os estados da Amazônia, revela estudo do Imazon. Além do preço irrisório, Tocantins tem ...
“Premiação” ocorreu na manhã desta terça-feira, em cerimônia surpresa na porta do Congresso Nacional. Lira foi agraciado por “seguir à ...
Falta de data limite para ocupação de áreas pertencentes ao Estado favorece grilagem visando à regularização futura, mostra relatório do ...
Lei de terras do estado também aplica valores de venda quatro vezes menores do que o preço de mercado, revela ...
O número de focos registrados na Amazônia em maio e junho já havia sido o maior para esses meses desde ...
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa ...
PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou ...