Eletrobras: STF derruba liminar que barrava obras e obrigava Eletronorte a indenizar indígenas
A alegria do Povo Guajajara do Maranhão durou (muito) pouco. Atendendo a um pedido da Eletrobras, o Superior Tribunal de ...
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Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam ...
Alerta é do Instituto Nacional da Mata Atlântica Por Mariana Tokarnia “Abelhas jataí, ótimas para polinizar seu jardim, fazemos envios ...
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a ...
Usina está parada há 5 anos, mas vem recebendo, mesmo assim, valores de compensação financeira. Prejuízos aos cofres públicos superam ...
As adições ao texto da medida provisória da crise hídrica não agradaram nem gregos e nem troianos. Segundo o Correio Braziliense, ...
As investigações também constataram, segundo a PF, irregularidades em três contratos firmados em janeiro deste ano relativos ao funcionamento do ...
Lindôra Araújo também informou que o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, está foragido. “Também temos um foragido que ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou ontem (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no ...
De acordo com Humberto Martins, a excepcionalidade prevista na lei que regula o pedido de suspensão da interdição das obras ...