Tag: Poder executivo

Texto segue para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de ...

A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional. 

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, reforçou ontem o discurso em favor de um golpe militar ...

É preciso, entretanto, abraçar um projeto como este com toda vontade política local, estadual e do poder central. É… mas ...

Segundo Roger Stiefelmann Leal, há uma tensão entre quem determina os recursos envolvidos na realização do censo; decisão do STF ...

”O “manicômio” fiscal de hoje como dito pelo ministro da economia, é um céu se comparado à reforma tributária em ...

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança na próxima quarta-feira (3), às 17 horas, ...

O Senado aprovou ontem (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais ...

Por PAULO HARTUNG, MARCELLO BRITO e ANDRÉ GUIMARÃES O desenvolvimento sustentável da Amazônia é, há décadas, um desafio para todos os governos do ...

O economista Márcio Holland, FGV SP, coordenou um denso estudo sobre o programa Zona Franca de Manaus onde estão resumidas ...