Câmara volta do recesso e aprova PL da grilagem
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa ...
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa ...
PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou ...
Requerimento para que PL 2633/2020 passe a ser pauta urgente na Câmara dos Deputados estava novamente na pauta do dia, ...
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira
Senadora reclama da incompetência do ministro em combater o desmatamento na Amazônia. “Prefiro sacrificar algumas convicções do que sacrificar a ...
Senadores não tiveram acesso ao relatório de Carlos Fávaro e nem a todas as 98 emendas feitas ao texto. Representantes ...
Algo parecido ocorreu em 2019, quando comitês ambientais extintos em abril foram recriados em novembro, às vésperas de conferência do ...