CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 ...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 ...
"Por fim e acima de tudo, agradeço ao nosso bom Deus pelo dom da vida e desta terra de infinitas ...
O Senado aprovou ontem (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ...
A possibilidade da Câmara dos Deputados votar nesta semana o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil motivou uma ...
Projeto de lei que remove mais de 200 mil hectares de duas unidades de conservação em Rondônia está na mesa ...
Alexandre Saraiva falou à Câmara na última segunda-feira (26) sobre a notícia-crime apresentada ao STF contra o ministro
Às pressas, Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos e com emendas na Assembleia Legislativa e vai agora para ...
"Peça de ficção", "retorno das pedaladas fiscais", "vergonhoso", "inexequível", "acinte à transparência no trato da coisa pública". Essas foram algumas ...
O Senado analisa projeto de lei que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor ...
Rodrigo Pacheco diz que houve muitos erros no enfrentamento da pandemia e pediu um ambiente de maior diplomacia.