Governo do Amazonas prepara recurso em defesa da Zona Franca de Manaus
Até a definição se o artigo 15 da Lei Complementar nº 24 foi recepcionado pela Constituição ou não, a ZFM ...
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Ministra do STF determina medida cautelar que suspende as mudanças de composição e funcionamento do Conama impostas pelo governo Bolsonaro ...
Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da resolução aprovada no mês ...