Tag: Ministério Público Federal

À revelia de denúncias dos indígenas e seus parceiros, as invasões, roubo de madeira, pecuária e grilagem seguem em curso ...

No recurso, os promotores citam como exemplo dos danos causados por Salles a decisão do CONAMA sobre a suspensão de ...

Um dos pontos assinalados por Salles é que os recursos do Fundo não teriam contemplado a iniciativa privada e privilegiavam ...

Com o argumento de que haveria ‘riscos de danos irrecuperáveis ao meio ambiente’, a Justiça havia suspendido as normas no ...

De acordo com os investigadores, há também a participação de pessoas ligadas à regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) ...

Justiça atendeu pedido em ação popular

Ação decorre de declarações polêmicas de Salles em reunião ministerial

Uma tragédia está em curso nas áreas mais remotas do Brasil: coronavírus se espalha rapidamente por aldeias e mata mais ...

Nova ferramenta deverá ser disponibilizada nesta semana

‘Cabe aos parlamentares a defesa da ZFM e ao MPF o resguardo da Lei e dos Direitos que amparam a ...